Por favor, leia este Termos e Condições Gerais ('Termos de uso') com atenção antes de utilizar o website www.assamble.com.br (o 'Serviço', 'Sistema', 'Plataforma' ou 'Site'), gerido pela R&L Empreendimentos, devidamente inscrito no CNPJ sob o número 31.755.933/0001-12. Os presentes Termos de uso visam regular a utilização da Plataforma por qualquer pessoa, física ou jurídica, que acessa a Plataforma gratuitamente ou por meio da aquisição de uma assinatura ('Usuário'), conforme estipulado nos itens abaixo. Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço https://www.assamble.com.br/termosdeuso. Ainda, aplicam-se aos presentes Termos de uso e à utilização da Plataforma pelo Usuário o quanto disposto na Política de Privacidade, disponível em https://www.assamble.com.br/privacidade, bem como na legislação em vigor.

Aceitação

Seu acesso e utilização do Serviço é condicionado à sua total aceitação e observância destes Termos de uso, que se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessem ou utilizem o Serviço. Acessando ou utilizando o Serviço, o Usuário concorda em se comprometer com estes Termos de uso. Se o Usuário discorda dos Termos de uso em qualquer ponto, então o Usuário não deve acessar o Serviço. O Usuário estará sujeito aos presentes Termos de Uso ao acessar o Sistema, independentemente se o acesso ao mesmo se dê de forma gratuita ou onerosa, bem como aos demais termos e regulamentos específicos previstos pelo Assamble e pelo Sistema.

Conteúdo

Nosso Serviço permite que o Usuário suba e armazene certas informações, texto, imagens ou outros materiais ('Conteúdo'). O Usuário é responsável pelo Conteúdo que armazena no Serviço, incluindo sua legalidade, confiabilidade e adequação. Armazenando Conteúdo no Serviço, o Usuário nos concede o direito e a licença para utilizá-los como insumos para (i) fins de suporte ao próprio Usuário em casos que requerem a análise dos dados para solução de problemas, e (ii) o mapeamento de informações de mercado e formação de estatísticas, para direcionamento de futuras estratégias de marketing do Assamble. O Usuário mantém todos e quaisquer dos seus direitos a qualquer conteúdo que ele submeter, subir, armazenar ou exibir no ou através do Serviço e o próprio Usuário é responsável por proteger esses direitos. O Usuário representa e garante que: (i) o Conteúdo pertence ao Usuário ou o Usuário tem o direito de usá-lo e concede os direitos e licenças definidos nestes Termos ao Assamble , e (ii) a submissão e armazenamento do Conteúdo do Usuário no ou através do Serviço não viola os direitos de privacidade, direitos de publicidade, copyrights, contratos ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa.

Notificações

Todas as notificações e comunicações (doravante, as 'Notificações') por parte do Usuário ao Assamble são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando, se, e somente se, forem comprovadamente dirigidas aos endereços eletrônicos contato@assamble.com.br, suporte@assamble.com.br ou assinatura@assamble.com.br ('Endereços de contato'). Todas as notificações e comunicações (doravante, as 'Notificações') por parte do Assamble ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando, se, e somente se, comprovadamente se realizarem em uma das seguintes formas: (i) Envio de carta ao domicílio do Usuário baseado no endereço fornecido por ele ao Assamble; (ii) Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer um dos endereços fornecidos pelo Usuário em qualquer caso, inclusive, mas não limitado a, casos de bloqueio da mensagem pelo provedor de serviços de correio eletrônico do Usuário ou desvio da mensagem para outras caixas de mensagem do Usuário, como spam ou lixo, por exemplo. Para evitar tais situações, é responsabilidade EXCLUSIVA do Usuário adicionar os Endereços de contato do Assamble à sua lista de contatos seguros no software/serviço de correio eletrônico de que faz uso; (iii) Mediante a inclusão de mensagens no sistema.

Contas

Quando o Usuário cria uma conta no Assamble, ele deve necessariamente nos fornecer informações corretas, completas e atuais a qualquer momento. Não atender a esta regra constitui uma violação dos Termos, o que pode resultar na imediata desativação da conta do Usuário no Serviço. O Usuário é responsável por salvaguardar a senha que ele utiliza para acessar o Serviço e por quaisquer atividades ou ações realizadas sob a sua senha, sendo a sua senha armazenada no Serviço ou em um serviço de terceiros. O Usuário concorda em não revelar a sua senha para qualquer terceiro que não faça parte da sua equipe de trabalho. O Usuário deve necessariamente notificar o Assamble imediatamente ao tomar ciência de quaisquer violações de segurança ou uso não autorizado da sua conta.

Planos de assinatura

(i) Plano FREE: Garante o acesso do Usuário a todoas as funcionalidades da plataforma, mas ficará limitado para cadastros de até 10 clientes e 20 pedidos. (ii) Plano Profissional: Garante o acesso do Usuário a todoas as funcionalidades da plataforma, mas ficará limitado para cadastros de até 200 clientes e 800 pedidos. (iii) Plano Profissional: Garante o acesso do Usuário a todoas as funcionalidades da plataforma, e terá de forma ilimitada o cadastro de clientes e pedidos.

Cobrança do Serviço (Plano Pago)

O Assamble oferece opção de pagamento via boleto bancário e cartões de crédito. As transações são realizadas por meio das plataformas intermediadoras de pagamento WareCard. Os números do cartão de crédito fornecidos pelo Usuário são registrados diretamente no banco de dados da administradora do cartão, não permitindo a terceiros (incluindo nós, do Assamble) o acesso a estas informações. Ao informar os dados para a administradora, esta faz a verificação da transação online realizada e retorna apenas com a informação de liberação ou não da compra, de modo que os dados bancários do Usuário não são revelados. Havendo a confirmação do pagamento, o Usuário receberá um e-mail informativo, com as descrições e instruções do Serviço que acabara de adquirir, caso a operação tenha sido concluída com sucesso. Se o pagamento não for aprovado pela administradora do cartão ou for mal sucedido, o usuário receberá um email de alerta sobre o ocorrido e a contratação do Serviço será cancelada e nenhum valor será cobrado do Usuário. Ocasionalmente, a nosso critério, poderemos alterar o preço de nosso serviço. No entanto, as alterações efetuadas nos preços do serviço somente serão aplicadas a partir do próximo pagamento (referente ao próximo período de recorrência da assinatura). Nesses casos o Usuário será notificado com antecedência, tendo a oportunidade de cancelar o Serviço (o que cancela somente as cobranças dos períodos futuros - 'períodos futuros' se refere a 'próximo mês' no caso do plano mensal ou 'próximo ano' no caso do plano anual - e não de eventuais parcelamentos do período atual - 'período atual' é o mês atual no caso do plano mensal ou o ano atual no caso do plano anual, este último MESMO QUE TENHA SIDO PARCELADO) antes do reajuste, caso assim deseje. Os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente, a cada ano ou com maior frequência, a título de correção monetária conforme permitido pela legislação vigente e segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável ao Assamble. Nesses casos sem aviso prévio ao Usuário. A ASSINATURA DO PLANO PAGO (Empreendedor) É FEITA, A CRITÉRIO DO USUÁRIO, PELO PRAZO DE 1 (UM) OU 12 (DOZE) MESES. FINDO ESSE PERÍODO, O Assamble JÁ ESTÁ AUTORIZADO PELO USUÁRIO A RENOVAR A ASSINATURA AUTOMATICAMENTE SEM NECESSIDADE DE NOVA AUTORIZAÇÃO, EXCETO EM CASO DE NOTIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO PRÉVIA E COMPROVADA DE CANCELAMENTO, FEITA PELO USUÁRIO AO ASSAMBLE COM ANTECEDÊNCIA DE NO MÍNIMO 1 (UM) DIA DA DATA DE RENOVAÇÃO. DO CONTRÁRIO, NOS CASOS DE ASSINATURA DO PLANO PAGO, O VALOR SERÁ COBRADO DO USUÁRIO (AUTOMATICAMENTE NO CASO DE PAGAMENTO VIA CARTÃO DE CRÉDITO OU, NO CASO DE PAGAMENTO VIA BOLETO, MEDIANTE GERAÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO). EM CASO DE RECUSA DA OPERADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO OU NÃO IDENTIFICAÇÃO DO PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO, O ACESSO ÀS FUNCIONALIDADES DO PLANO PAGO (Empreendedor) FICA IMEDIATAMENTE SUSPENSO E O USUÁRIO VOLTA A TER ACESSO SOMENTE ÀS FUNCIONALIDADES DO PLANO FREE.

Responsabilidades do Assamble

O Assamble utiliza serviços de terceiros para manter o Serviço funcionando, podendo eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. o Assamble não será responsável por quaisquer perdas e danos decorrentes de falha dos serviços destes terceiros. O Assamble não se responsabiliza pelas falhas ou perdas de dados decorrentes de quaisquer circunstâncias alheias à vontade ou controle do Assamble, inclusive, mas sem limitação a, falhas na internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão bem como falhas nos software e/ou hardware utilizados pelos Usuários, paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração da Plataforma ou mau uso ou uso equivocado do Sistema por parte do Usuário. O Assamble garante que, ressalvadas as hipóteses previstas nestes Termos de Uso como aquelas pelas quais o Assamble não se responsabiliza, o Serviço funcionará 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, devendo apresentar plenas condições de acesso e funcionamento durante, no mínimo, 90% (noventa por cento) do tempo. Em caso de constatação de falhas na utilização da Plataforma ou dificuldades de acesso, a Central de Suporte do Assamble deverá ser comunicada, por meio do e-mail suporte@Assamble.com.br. O PRAZO MÁXIMO de resposta da Central de Suporte é de 48 horas úteis, sendo este apenas uma 'diretriz' ou 'meta', que de forma alguma, em caso de não cumprimento, acarretará em qualquer tipo de sanção ao Assamble. A Central de Suporte considerará como horas úteis, o período que vai de Segunda a Sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília), exceto feriados locais, estaduais e nacionais. O Assamble também oferecerá, através da Central de Suporte (definida no item anterior), suporte básico ao Usuário com relação ao Serviço, o que implica no esclarecimento de dúvidas com relação ao uso do Sistema, bem como aos planos disponíveis, preços, eventuais problemas com relação a pagamentos e erros decorrentes do próprio Sistema. Como especificado anteriormente nesses Termos de uso, O PRAZO MÁXIMO de resposta da Central de Suporte é de 48 horas úteis, sendo esta apenas uma 'diretriz' ou 'meta', que de forma alguma, em caso de não cumprimento, acarretará em qualquer tipo de sanção ao Assamble. A Central de Suporte considerará como horas úteis, o período que vai de Segunda a Sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília), exceto feriados locais, estaduais e nacionais. O Assamble reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente as funcionalidades disponibilizadas na Plataforma para realizar a manutenção, atualização e ajustes de configuração da Plataforma. O Assamble não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes, relacionados à suspensão do acesso à Plataforma, por qualquer motivo, ou a falhas de qualquer natureza, sendo responsabilidade exclusiva do Usuário fazer as devidas checagens das informações nos momentos importantes do seu processo ou quando quer que seja necessário. O Site e a Plataforma podem conter links ou ligações a sites ou serviços de terceiros que não pertencem e nem são controlados pelo Assamble, de forma que o Assamble não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, precisão, políticas, práticas, opiniões expressas em qualquer desses sites de terceiros ou por qualquer terceiro que o Usuário interaja através do Sistema. o Assamble sugere que o Usuário leia os termos de uso e as políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o Usuário visitar ou utilizar. Nenhuma funcionalidade da Plataforma deve ser entendida como aconselhamento ou consultoria a respeito das atividades desenvolvidas pelos Usuários. O Assamble não garante aos Usuários qualquer resultado comercial e não será responsável pelo desenvolvimento de seus negócios ou consequências decorrentes. O Assamble também não se responsabiliza por negócios desfeitos ou não realizados, quebras de contratos, enfim, por eventual desinteresse entre formalização de negócios entre os Usuários e seus clientes sob nenhum tipo de alegação, incluso, mas não limitado a, alegação de que houve informação privilegiada de algum terceiro por meio do Assamble.

Responsabilidades do Usuário

São responsabilidades do Usuário: (i) utilizar o Sistema de forma adequada e diligente, em conformidade com os presentes Termos de Uso, com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública; (ii) manter o ambiente de seus dispositivos de acesso ao Sistema seguro, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos; (iii) utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização do Sistema; (iv) equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso ao Sistema, bem como pelo acesso desses à Internet; (v) colocar-se ao dispor da Central de Suporte, e colaborar com eventuais solicitações de testes e coleta de informações de seu ambiente local para fins de suporte e solução de problemas, fornecendo, inclusive, as evidências de execução de testes, comandos e alterações solicitadas. O não cumprimento deste item e/ou a falta de colaboração por parte do usuário isenta o Assamble de qualquer responsabilidade de resolução do problema em questão. (vi) não explorar maliciosamente a segurança do Site e da Plataforma para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos presentes Termos de Uso, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Sistema do Assamble, bem como os equipamentos de informática de outros Usuários ou de outros internautas (hardware e software), assim como os documentos, arquivos e todo conteúdo armazenado em seus dispositivos ou impedir a normal utilização ou gozo do Sistema e do Serviço; (vii) manter cópia de todo conteúdo e dos dados que julgue importante, tendo em vista que a Plataforma pode passar por períodos de manutenção ou mesmo ter alguma perda de dados, o que, conforme já definido por esses Termos de Uso, não implica em nenhuma responsabilização do Assamble; (viii) garantir a veracidade, qualidade, integridade e legalidade de seus dados e do meio através do qual adquiriu os seus dados. (ix) agir de forma a coibir o acesso não autorizado à utilização do Serviço e notificar o Assamble imediatamente de qualquer acesso não autorizado ou uso; (x) não vender, revender, alugar ou arrendar o Serviço; (xi) inserir e armazenar os arquivos no Sistema, sempre verificando previamente se o arquivo solicitado ou enviado contém vírus ou não; (xii) verificar se o conteúdo do arquivo inserido na Plataforma corresponde ao que nele é anunciado. O Usuário declara e garante que todos os conteúdos inseridos por ele na Plataforma: (i) não violam a legislação brasileira, os dispositivos destes Termos de Uso e demais normas aplicáveis; (ii) não infringem, nem infringirão, qualquer obrigação ou direto de quaisquer terceiros, seja pessoa natural ou entidade, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, direitos autorais, direitos de imagem, privacidade, direitos do consumidor, entre outros; e (iii) não são ilegais, como, por exemplo, racistas, ameaçador, obsceno, pornográficos ou violentos e nem incitam à violência, tampouco atingem a honra de terceiro, e não são injuriosos, caluniosos ou difamantes, entre outros. Qualquer dano causado pelo Usuário ao Assamble ou a terceiros em virtude do não cumprimento das obrigações aqui dispostas ou da não veracidade das garantias aqui declaradas será reparado exclusivamente pelo Usuário causador do dano, não havendo que se falar em subsidiariedade da obrigação, tampouco em solidariedade do Assamble.

Propriedade Intelectual

Sujeito a estes Termos de Uso, o Assamble concede ao Usuário uma licença limitada, temporária, não exclusiva e não transferível para usar o Sistema somente naquilo que seja estritamente necessário para o cumprimento das obrigações e fruição dos direitos dispostos nestes Termos de Uso. Todos os direitos relativos ao Sistema, bem como as suas funcionalidades, são de titularidade do Assamble, inclusive no que diz respeito a todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos seus textos, imagens, gráficos, marcas, layouts, códigos, bases de dados e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo Assamble ('Direitos de Propriedade Intelectual'). É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no Sistema. Os Direitos de Propriedade Intelectual são protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar os Direitos de Propriedade Intelectual para qualquer finalidade. Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, exibição da Plataforma, do Site e/ou dos Direitos de Propriedade Intelectual devem ser entendidos como restrição ou renúncia dos direitos de propriedade intelectual do Assamble. Qualquer utilização dos Direito de Propriedade Intelectual só poderá ser feita mediante prévia e expressa autorização do Assamble. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida e não autorizada dos Direito de Propriedade Intelectual. Qualquer sugestão, solicitação de melhorias, recomendações ou outras ideias fornecidas pelo Usuário ao Assamble, relacionadas com o funcionamento da Plataforma, não conferirá ao Usuário qualquer direito de titularidade sobre as funcionalidades eventualmente implementadas pelo Assamble, de forma que o Usuário não terá qualquer direito de retenção, uso ou indenização.

Alteração destes Termos de Uso

O Assamble está sempre fazendo atualizações para melhorar as funcionalidades da Plataforma. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados pelo Assamble, a qualquer tempo e a exclusivo critério do Assamble, a fim de refletir os ajustes realizados na Plataforma, integralmente ou em parte, sem prévia comunicação. Assim, é recomendável ao Usuário a leitura recorrente das disposições contidas nestes Termos de uso. Caso o Usuário não concorde com as novas disposições dos Termos de Uso, o Usuário poderá, a seu exclusivo critério, rejeitá-lo, mas isso significa que o Usuário não deverá mais usar o Sistema. Se de qualquer maneira o Usuário continuar a fazer uso da Plataforma, mesmo após a alteração dos Termos de Uso, isso significa que o usuário concorda com todas as modificações.

Interrupção do serviço

O Assamble está facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, o acesso ao Sistema por qualquer motivo ou de forma imotivada e sem a necessidade de prévio aviso, sem que eventual indenização de qualquer natureza seja devida ao Usuário, mediante o cancelamento das cobranças referentes ao Plano de assinatura e/ou a devolução de valor eventualmente pago de forma antecipada, conforme o caso. O Assamble se reserva no direito de recusar ou finalizar, suspender ou interromper o acesso ao Sistema e/ou ao Plano de assinatura, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem os presentes Termos de uso, a legislação aplicável, demais regulamentos previstos no Sistema e/ou representarem riscos ou danos às atividades do Assamble, ao Sistema e demais Usuários e terceiros. O Usuário reconhece que o Assamble pode, a qualquer tempo, remover do Sistema e/ou substituir, alterar qualquer funcionalidade, material de ajuda ou conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização de qualquer natureza seja devida ao Usuário em razão de tal remoção/substituição/alteração. Em qualquer caso e de acordo com as disposições dos presentes Termos de uso, o Assamble não reembolsará pagamentos já realizadas ou concederá créditos por períodos de Plano de assinatura parcialmente utilizado ou por funcionalidades acessadas pelo Usuário.

Outras Disposições.

Estes Termos de Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre os Usuários e o Assamble, inclusive, sem limitação, sociedade, joint-venture, mandato, representação, parceria, consórcio, associação, formação de grupo econômico, vínculo empregatício ou similar. o Assamble permanecerá uma entidade independente e autônoma. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original do Assamble e dos Usuários, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes Termos de uso constituem a totalidade do acordo entre o Assamble e o Usuário a respeito do Serviço, e anulam e substituem quaisquer acordos prévios que o Assamble possa ter com o Usuário a respeito do Serviço. O Assamble poderá ceder os direitos e obrigações referentes a estes Termos de Uso a empresas de seu mesmo grupo econômico ou societário, mediante simples comunicação por escrito ao Usuário. A omissão ou tolerância do Assamble em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições aqui definidos não constituirá, em nenhuma hipótese, em novação ou renúncia, nem impedirá que o Assamble cobre esses direitos a qualquer tempo. O Usuário poderá entrar em contato direto com o Assamble através do link 'Contato' disponível no Site, ou por meio dos seguintes canais de comunicação: (i) e-mail: contato@assamble.com.br

O horário de atendimento é de segunda à sexta feira das 9h às 18h, e o prazo para resposta é de 48 horas úteis. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Assamble e, caso persistam, deverão ser solucionadas no foro da cidade de Teresina, Estado do Piauí, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada ao Assamble por meio do e-mail contato@assamble.com.br. Última atualização: 13 de Março de 2019